Termos e Condições de Uso Phosentara

Leia atentamente os termos abaixo antes de utilizar nosso site e solicitar serviços. Ao navegar, você concorda com as condições estabelecidas e reconhece a importância de transparência em cada etapa.

18 de janeiro de 2026

Aceitação dos termos

Ao acessar o site/phosentara.com ou solicitar um serviço, considera-se aceito integralmente os presentes termos. Caso não esteja de acordo, interrompa a navegação. Recomendamos revisar eventuais atualizações publicadas.

Definições

Para facilitar o entendimento, destacamos as principais definições presentes neste documento.

• “Site” refere-se ao site phosentara.com e suas páginas, conteúdos e funcionalidades.
• “Usuário” é toda pessoa física ou jurídica que acessa ou utiliza este site ou serviços.
• “Serviço” diz respeito à prestação de serviços de limpeza de janelas anunciados neste site.
• “Política de Privacidade” corresponde ao documento que detalha o tratamento de dados pessoais.

Uso dos serviços

O site destina-se exclusivamente à divulgação de informações e contato para contratação de limpeza de janelas. Não permitimos outras utilizações não autorizadas.

Elegibilidade

Os serviços são destinados a pessoas jurídicas e físicas maiores de 18 anos, aptas a celebrar contratos.

Menores de idade devem estar acompanhados por responsável legal.

Responsabilidades do usuário

Ao usar o site e contratar serviços, o usuário compromete-se a fornecer apenas informações verdadeiras e atuais.

• Preencher os formulários corretamente no momento da solicitação.
• Utilizar o site ou contratações de forma ética e dentro da lei.
• Respeitar colaboradores e parceiros que atuam na execução dos serviços.
• Comunicar qualquer problema ou irregularidade identificada.

Usos proibidos

São proibidos usos que possam causar danos ao site, equipe ou a terceiros.

• Fornecer informações falsas, enganosas ou fraudulentas nos formulários.
• Divulgar conteúdo ofensivo, ilícito ou protegido sem autorização.
• Praticar atos que prejudiquem a segurança, funcionamento ou reputação do site.
• Tentar acessar sistemas restritos ou dados confidenciais de outros utilizadores.
• Utilizar dados do site para fins comerciais não autorizados.

Propriedade intelectual

Todo conteúdo desse site—including imagens, textos, logomarca e layout—é protegido por lei e não pode ser reproduzido sem autorização. Direitos reservados à Phosentara.

Conteúdo enviado pelo usuário

Conteúdos enviados por formulários (ex: avaliações) são de responsabilidade do usuário.

Privacidade e proteção de dados

A proteção dos seus dados está detalhada na Política de Privacidade, com destaque para o RGPD. Toda navegação e contratos seguem rigorosamente essa política. Acesse a Política de Privacidade

Aviso legal e limitações

A prestação de serviços está sujeita a condições operacionais, podendo haver variação de prazos ou resultados de acordo com cada caso.

Limitações de responsabilidade

A Phosentara se isenta de responsabilidade por danos indiretos, casos fortuitos ou mau uso do serviço.

Indenização

O usuário concorda em isentar a Phosentara de responsabilidades decorrentes de uso inadequado do site ou dos serviços.

Resolução de disputas e foro

Controvérsias serão resolvidas preferencialmente por contato amigável antes de recorrer ao foro judicial.

Lei aplicável aos serviços

Este contrato segue a legislação vigente em Portugal para serviços.

Rescisão

Os presentes termos podem ser encerrados a qualquer momento pelo usuário, cesando o uso do site.

Alterações

A Phosentara poderá revisar estes termos periodicamente. Consulte sempre a versão atualizada.

Invalidade parcial

Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais continuam vigentes normalmente.

Integralidade do acordo

Os termos acima representam todo o acordo entre as partes para uso do site e solicitação dos serviços.

Como falar conosco

Para dúvidas sobre estes termos, utilize os canais disponíveis abaixo.